Termos e Condições

9. Limitação de Responsabilidade

1. Site

Este site é operado em:

https://empcomms.com/br

2. Informações da Empresa

Razão social: Empirical Communication Solutions

Situação jurídica: Prestador de serviços independente

Jurisdição:

República da Geórgia

საქართველოს რესპუბლიკა

3. Serviços Oferecidos

A Empirical Communication Solutions oferece os seguintes serviços:

Ensino de idiomas online

Ensino de idiomas presencial

Serviços de tradução

Serviços de revisão e edição linguística

4. Pagamentos e Honorários

4.1. Condições Gerais de Pagamento

Os serviços são faturados mensalmente e antecipadamente.

4.2. Fatura Inicial e Início dos Serviços

Uma vez acordado o horário das aulas ou a modalidade de serviço, a fatura será emitida imediatamente.

O pagamento deverá ser efetuado antecipadamente à primeira aula ou prestação do serviço, cobrindo os serviços até o final daquele mês (ver Seção 4.4).

As aulas ou serviços terão início após a confirmação do recebimento do pagamento.

4.3. Serviços Mensais Contínuos

Para serviços contínuos, a fatura de continuação será emitida no último dia útil de cada mês, referente às aulas ou serviços do mês seguinte.

O pagamento deverá ser efetuado até o primeiro dia útil daquele mês, impreterivelmente.

4.4. Início no Meio do Mês

Caso os serviços tenham início no decorrer de um mês, os honorários serão cobrados proporcionalmente (pro rata) a partir da data de início até o final daquele mês.

4.5. Meios de Pagamento

Os pagamentos deverão ser efetuados mediante transferência bancária ou por meio de serviços eletrônicos de pagamento reconhecidos, incluindo provedores de cartão e fintechs.

5. Política de Reembolso

Devido à natureza digital e baseada em tempo dos serviços prestados:

Não será efetuado qualquer reembolso após o início das aulas ou da prestação dos serviços.

Esta política aplica-se a aulas individuais, aulas em grupo e serviços pré-pagos.

6. Política de Reagendamento

6.1 Aulas Individuais

É permitido o reagendamento de até duas aulas individuais por mês calendário.

O reagendamento está sujeito à disponibilidade de horário dentro da grade existente.

As solicitações de reagendamento deverão ser feitas com antecedência razoável.

6.2 Aulas em Grupo

As aulas em grupo somente poderão ser reagendadas mediante acordo de todos os participantes e disponibilidade de horário alternativo.

Participantes individuais de uma aula em grupo não podem efetuar reagendamento de forma independente ao grupo.

As aulas que não satisfaçam as condições acima serão consideradas ministradas e, como tal, não estarão sujeitas a reembolso.

7. Conduta do Aluno

Espera-se que os alunos participem de forma respeitosa e profissional durante as aulas e comunicações.

Comportamentos abusivos, discriminatórios ou de assédio não serão tolerados. Isso inclui linguagem ou conduta dirigida a raça, etnia, nacionalidade, religião, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, idade ou qualquer outra característica similar, bem como qualquer comportamento que possa ser considerado como criador de um ambiente de aprendizado inseguro ou hostil.

O prestador de serviços reserva-se o direito de suspender ou encerrar os serviços em caso de descumprimento do disposto acima.

8. Disponibilidade do Serviço

Todos os serviços estão sujeitos à disponibilidade. Os horários poderão ser alterados em virtude de feriados, enfermidade ou circunstâncias imprevistas. Sempre que possível, o aviso prévio será dado com antecedência razoável.

9. Limitação de Responsabilidade

Não são oferecidas garantias quanto a resultados específicos decorrentes do aprendizado de idiomas. O prestador de serviços não se responsabiliza por perdas indiretas, incidentais ou consequentes decorrentes da utilização dos serviços ou do site.

10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da jurisdição declarada, sem referência a princípios de conflito de leis.

11. Alterações a Estes Termos

Estes Termos e Condições poderão ser atualizados periodicamente. A versão publicada no site será sempre a versão vigente.

A Empirical Communication Solutions está devidamente registrada como empresa na República da Geórgia: Certificado N.º 005 – 006797 • N.º Pessoal 304725572 • ID rs.ge 33345062